Feema concede primeira licença ambiental digital

22/7/2008
A Feema concedeu nesta sexta-feira (17/07) a primeira licença ambiental (LA)digital para a ETE da construtora Andrade de Almeida. Todas as informações sobre o processo de licenciamento ou de certificados de registro e credenciamento estão disponíveis no site da Feema, de onde o empresário poderá retirar sua LA assinada. Com a licença ambiental digital, haverá substancial economia de tempo para liberação de pareceres técnicos e de licenciamentos: o tempo médio de duração de tramitação de um processo será reduzido em até 30%.
Com a LA digital, o empreendedor poderá acompanhar diretamente todas as etapas de seu processo de licenciamento ambiental via Internet. As licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento causem o menor impacto possível ao meio ambiente.
Estão disponíveis no site desde informações sobre as atividades que são obrigadas a requerer o licenciamento ambiental, a fase inicial que orienta os procedimentos e a documentação necessária, até a fase final, quando a licença ou certificado concedido fica disponível para ser retirado pelo representante. O sistema também facilita o agendamento e o acompanhamento do processo.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual a Feema licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, conforme o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP.
No licenciamento ambiental são avaliados os impactos causados pelo empreendimento, tais como seu potencial ou capacidade de gerar efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissão atmosférica, ruído e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios.
O presidente da Feema, Axel Grael, lembrou que a demora no licenciamento afeta também a economia fluminense, já que os empresários acabam investindo em estados que tenham maior agilidade no licenciamento de seus negócios.
- A demora não é só um problema ambiental. É um problema para a economia e para a própria qualidade de vida do nosso estado. Facilitando o acesso, geramos mais segurança e alcançaremos com mais facilidade nosso principal objetivo: transparência e agilidade - disse o presidente da Feema.
Do site www.imprensa.rj.gov.br
Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social.