segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Enchentes no Rio de Janeiro: Teresópolis e Nova Friburgo confirmam mais mortos; 508 morrem na região serrana

Matéria retirada do Blog.: http://abobado.wordpress.com/
Catástrofe no Rio de Janeiro: Chuva que atingiu Nova Friburgo danificou teleférico e soterrou parte de um hotel
Balanços divulgados na noite desta quinta-feira pelas prefeituras de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Sumidouro informam que mais pessoas foram encontradas mortas nas cidade durante as buscas após os temporais que atingiram a região serrana do Rio.
A cidade mais afetada é Nova Friburgo, onde os mortos chegaram a 225. Com isso, o total de mortes – em cinco municípios da região – chega a 508.
A Defesa Civil de Nova Friburgo informou hoje que número de mortos na cidade deve aumentar, uma vez que ainda há pessoas soterradas e são mínimas as chances de encontrar sobreviventes.
A presidente Dilma Rousseff sobrevoou nesta quinta-feira as áreas afetadas e afirmou que momento vivido pelos moradores da região serrana é "dramático" e que as cenas que presenciou são "muito fortes".
O governador Sérgio Cabral (PMDB) voltou a culpar as prefeituras das cidades da região serrana pelo incentivo à moradia em áreas de risco. "Lamentavelmente, o que nós tivemos em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, da década de 1980 pra cá, foi um problema muito semelhante com o que ocorreu na cidade do Rio, que é a desgraça do populismo. Deixar a ocupação pelos mais pobres das áreas de risco", disse. Cabral disse que, apesar de haver mortos que estavam em casas de alto padrão, a maior parte das vítimas são "pessoas humildes".
Os bombeiros afirmam que uma das maiores dificuldades encontradas pelas equipes de regaste na região serrana do Rio é a falta de comunicação, já que os telefones e a internet estão com problemas. Outra dificuldade enfrentada pelas equipes de resgate é em relação aos acessos em algumas partes das cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.
Saques e buscas
A Folha conseguiu chegar ao alto de Teresópolis de helicóptero. Corpos aguardavam resgate. Cães cheiravam os sacos. Moradores conferiam se havia a algum parente.
"Pode faltar saco, só temos 50", disse um guarda responsável pelo resgate dos corpos.
Um oficial de bombeiros diz que "dúzias de corpos" estão entre o alto, onde havia mais de 200 casas, e o campo de futebol. Nenhum helicóptero havia pousado no local até 16h. Um oficial disse que a demanda era grande. Voluntários dizem que houve saques de bens deixados em meio aos escombros.
IML
O grande número de corpos no IML (Instituto Médico Legal) de Teresópolis obrigou as equipes de técnicos a adotar o reconhecimento dos mortos por meio de fotografias. Cerca de 50 pessoas estão concentradas em frente ao prédio do IML, em busca de parentes desaparecidos.
As fotos dos rostos dos mortos são mostradas pelos peritos a quem busca informações. Só entram no prédio os parentes que reconheceram vítimas por meio das fotografias. O prédio do IML funciona ao lado de uma delegacia de polícia e tem capacidade para receber apenas seis corpos. Até as 12h de hoje já tinham dado entrada 147 corpos. Outro prédio, em frente à delegacia, teve que ser requisitado para receber corpos. Folha Online
Foto: Rafael Andrade – FolhaPress

terça-feira, 30 de novembro de 2010

DOAÇÕES DA ONG MEAM EM 2010.

A ONG MEAM neste mês de novembro visitou alguns amigos em busca de apoio para realização de doações de cestas básicas, sacolões e brinquedos aos irmãos menos favorecidos, às quais serão entregues neste mês de dezembro! Como é feito ao longo destes cinco anos de existência. Neste percurso tem se contado com os amigos da ONG MEAM, que são sempre os nossos parceiros: “Marcio Aurélio Lessa Aguiar, o Leco; Denisa Moveis, Direção Moadir Santana; Bigode Veículos; Fábrica de Doces Rocha Fidelense, Direção Paulinho; Marquinho da Quitanda; Compre Bem, Direção Genário; Posto do Edalmo, Direção Edalmo; Quitanda do Luiz na Destilaria, Direção de Luiz; Fidelense Peças e Acessórios; Amaro Corretor; Padaria Cezário, Nelson do Posto, Chalé da Mercearia, Torresmo Motos de São Fidélis, Associação Comercial”. As pessoas que ajudamos são menos favorecidas, que estão passando uma fase difícil, nesta época de paz, amor ao próximo e confraternização.

Poderíamos fazer mais, se outras pessoas fizessem o mesmo, no entanto, graças a Deus, ainda temos pessoas que pensam no próximo dividindo o pão com seus irmãos.

Sendo assim, eu Genilson de Souza Cabral nº 006, presidente da ONG MEAM, em nome de todos os integrantes desta organização, agradeço a todos, desejando um feliz natal e prospero ano novo!

Obs.: Se desejares fazer alguma doação, basta procurar na nossa sede: Av. Sete de Setembro, nº 156, Altos, Centro, São Fidélis – RJ, por Ferreira ou Genilson, ou Tel. (022) 9946-4220 ou 98754934, agradecemos sua colaboração.

Genilson de Souza Cabral nº 006
Presidente da ONG MEAM.

sábado, 6 de novembro de 2010

Dois homens são detidos por crime ambiental em Angra dos Reis

Na ação, armamentos também foram apreendidos do R7, com Rede Record
06/11/2010 às 14h23
..Publicidade
...Duas pessoas foram detidas numa operação do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente em Angra dos Reis, no litoral sul do Estado Rio de Janeiro, que começou na noite de sexta-feira (5) e terminou no início da tarde deste sábado (6).
A ação, denominada Costa Verde Legal, foi uma parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
Os agentes apreenderam um caminhão, uma van, armamentos e uma grande quantidade de palmito in natura do tipo Jussara. O caso foi registrado na delegacia de Angra dos Reis (166ª).

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Prefeitura de Barra Mansa conscientiza sobre uso de sacolas plásticas

LEI
Publicado em 3/11/2010, às 10h33
Última atualização em 3/11/2010, às 10h33
Divulgação
Barra Mansa
A prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, iniciou esta semana vistorias em supermercados para conscientizar proprietários e consumidores sobre os novos procedimentos em relação às sacolas plásticas. A equipe pretende esclarecer dúvidas sobre a Lei 5.502/2009, que prevê medidas para diminuir o uso das sacolas plásticas, a distribuição e o recolhimento delas nos estabelecimentos comerciais, sobretudo nos supermercados.
De acordo com o prefeito Zé Renato (PMDB), a conscientização se faz necessária para que o meio ambiente se beneficie das novas medidas.
-A prefeitura quer alertar a população sobre os benefícios que os novos procedimentos vão trazer ao meio ambiente e sobre a responsabilidade de cada um, tanto do proprietário, quanto do consumidor. Falamos muito em sustentabilidade e por isso se faz necessário discutir novas medidas para que ela aconteça e que a população se conscientize de sua participação nesse processo - destacou.
Durante a vistoria, o responsável pelo estabelecimento responderá a um questionário que servirá como fonte de pesquisa para apontar os resultados e demandas dos locais que já implantaram as determinações da lei. Aqueles que ainda não o fizeram terão um prazo estipulado em acordo com a prefeitura para se adequarem, como explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marco Chiesse.
- A intenção da vistoria é estreitar os laços com as empresas para que possamos conhecer as dificuldades na implantação das mudanças previstas na lei e os pontos positivos encontrados. Além das determinações, alguns estabelecimentos têm surpreendido positivamente com criação de outras alternativas de conscientização - explicou Chiesse.
De acordo com o setor de coleta seletiva municipal, os principais danos causados pela sacola plástica são: entupimento de bueiros, poluição de rios, córregos, terrenos baldios e ruas.
- A sacola plástica é utilizada para colocar lixo, mas essa prática pode comprometer a decomposição do material. O ideal é que as pessoas separem o lixo, o que pode ser reciclável e o que não pode, o que é orgânico e assim por diante. No município nós temos o projeto de coleta seletiva 'Porta em Porta' e a tendência é que as pessoas reconheçam isso - ressaltou o engenheiro do Saae, Sérgio Antônio da Silva, responsável por projetos de reciclagem

sábado, 28 de agosto de 2010

O desmanche do Código Florestal ameaça o futuro

Marcos Pedlowski ( Código Florestal Brasileiro )
Uma das maiores evidências acerca da forma que a mídia brasileira trata de questões importantes é de que na maioria das vezes assistimos ou recebemos versões dos fatos em vez de uma verdadeira cobertura jornalística dos acontecimentos. Isto se dá pelo fato de que nos faltam setores na mídia nacional que tenham compromissos com a construção de um ambiente democrático, a partir de onde a sociedade brasileira possa se debruçar sobre as múltiplas tarefas que a realidade nos coloca.
Vejamos o caso, por exemplo, a polêmica que cerca a discussão da revisão em curso no Congresso Nacional acerca da revisão do Código Florestal Brasileiro.  A imensa maioria dos jornais impressos e canais de TV vêm apresentando o problema como um maniqueísmo que não resiste a uma analise mínima.  O quadro que nos é apresentado coloca de um lado, ambientalistas radicais e, de outro, produtores rurais genéricos que estariam sendo impedidos de produzir por causa de um código de leis de natureza impeditiva ao bom desenvolvimento da agricultura nacional Um dos paladinos da disseminação desta falácia é o deputado Aldo Rebelo (PC do B/ SP), relator do processo de revisão em curso na Câmara de Deputados.  Da leitura do relato de 270 páginas que foi preparado por Rebelo, um leitor desavisado ficaria com a impressão que vivemos num país onde inexiste uma das mais brutais concentrações da propriedade rural na Terra.  Afinal, em seu esforço para justificar a desconstrução do Código Florestal, Aldo Rebelo finge se preocupar com pequenos e médios proprietários rurais, apenas para justificar o desmonte de uma legislação cujos principais detratores são os grandes latifundiários e suas organizações de classe.
Aliás, a santa aliança formada para destruir o Código Florestal é bastante ampla, e dada a presença do PC do B dentro dela, bastante heterodoxa do ponto de vista ideológico. Aliás, de santa essa aliança não tem nada, pois seu objetivo é legalizar crimes ambientais e abrir uma imensa picada legal para os desmatadores avançarem sobre todos os principais biomas florestais brasileiros, ainda que a Floresta Amazônica seja o troféu mais cobiçado. E esta é a questão chave que cerca os movimentos realizados pela bancada ruralista dentro do Congresso Nacional que desde o início procurou controlar os trabalhos da comissão encarregada de revisar o Código Florestal.  Aliás, as razões para tamanha sanha são bastante claras, visto que além de abrir caminho para uma exploração desenfreada dos recursos florestais existentes na Amazônia, as mudanças propostas retirariam qualquer possibilidade de que as agências encarregadas de observar as leis ambientais pudessem exercer um papel efetivo, pavimentando o caminho para que os inevitáveis crimes ambientais ficassem impunes.
Mas alguns aspectos das mudanças propostas chegam a ser aterradores. Usando a desculpa de que a maioria dos proprietários rurais atualmente não cumpre a legislação referente à proteção e conservação de áreas separadas para serem reservas legais e também aquelas definidas como requerendo proteção permanente, ventila-se abertamente a flexibilização do montante a ser protegido e mesmo a necessidade de se preservar a biodiversidade regional.  Em se consumando este tipo de proposição, estaremos diante da possibilidade de que literalmente não fique pedra sobre pedra.  Ou alguém dúvida que os latifundiários não irão suprimir toda a fauna e flora que puderem em prol da expansão da área em produção?
Na condição de pesquisador, que por quase duas décadas vem realizando estudos na região ocidental da Amazônia acerca das mudanças ambientais em curso naquela região por força do avanço do desmatamento, sou testemunha de que este tipo de mudança não interessa nem aos povos tradicionais que ali vivem secularmente ou, tampouco, aos agricultores familiares que para ali se mudaram a partir da década de 70 do Século XX. Afinal de contas, tanto os povos tradicionais como os agricultores familiares possuem uma dependência direta de um ambiente preservado para se manter e produzir. Enquanto isto, os latifundiários que hoje se articulam para desbaratar a legislação ambiente raramente vivem nos estados Amazônicos, e um número cada vez maior sequer vive no Brasil.
O fato é que aqueles brasileiros que desejam realmente defender a soberania nacional não podem se deixar ludibriar pelas bravatas do deputado Aldo Rebelo e seus aliados ruralistas. Afinal de contas, o que está em jogo não é uma disputa entre agricultores pobres e membros de organizações não-governamentais e governos estrangeiros que querem impedir o desenvolvimento nacional. É preciso que fique claro que o que realmente temos diante de nós é simplesmente uma estratégia de destruir a legislação ambiental brasileiro apenas para permitir a ação desregrada de um número ínfimo de proprietários rurais cujos interesses repousam apenas no aumento da lucratividade de seus latifúndios. Neste sentido, teríamos que acreditar que os melhores defensores da Amazônia e do ambiente no Brasil são grandes proprietários cujo instrumento preferencial para realizar esta defesa seria uma moto-serra.
É por essas e outras que não podemos deixar esse debate ocorrer apenas dentro do Congresso Nacional. Há que se mobilizar urgentemente toda a sociedade brasileira para barrar este o retrocesso histórico que seria o desmanche do Código Florestal Brasileiro.
Fonte: Revista Somos Assim, número 150

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com atribuição de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. O CNMP foi instalado em junho de 2005, tem sede em Brasília e funciona atualmente no Edifício Terracotta, QI 3, Lago Sul.
O CNMP é composto por quatorze membros, incluindo-se o Procurador-Geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos Estados, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Entre as competências do CNMP, conforme artigo 130-A, §2º, da Constituição Federal, estão:
- zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências;
- zelar pela observância do art. 37 da Constituição Federal e apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados;
- receber reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público da União ou dos Estados, inclusive contra seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa;
- rever os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano;
- elaborar relatório anual, propondo as providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País e as atividades do Conselho.
Qualquer cidadão ou entidade pode se dirigir ao Conselho Nacional do Ministério Público para fazer reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares. As reclamações devem ser feitas por escrito diretamente ao CNMP, por fax, ou mesmo por e-mail, no endereço secretaria@cnmp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Caso haja alguma dúvida sobre como acionar o CNMP ou sobre seu campo de atuação, entre em contato por e-mail ou pelo telefone (61) 3366-9100.
Roberto Monteiro Gurgel Santos (Presidente do CNMP) 
Fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/meio-ambiente-legal/5006-conselho-nacional-do-ministerio-publico-cnmp.html

domingo, 25 de julho de 2010

Usina de lixo com geração de energia é alternativa para destino dos resíduos sólidos

Sex, 23/Jul/2010 00:00 Lixo & Reciclagem
Cinco cidades brasileiras (duas em SP, uma no CE e duas na BA) estão em fase de desenvolvimento de projetos; contudo, ainda não existe nenhuma unidade de reciclagem energética do lixo em operação; parceria público-privada é a melhor maneira para viabilizar projetos, afirma especialista

Um estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) listou as cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e mostrou que o país produziu 57 milhões de toneladas de resíduos sólidos somente em 2009.
A maioria das cidades brasileiras conta com aterros sanitários e não pratica a coleta seletiva do lixo. Há um dado ainda mais grave: muitas cidades possuem aterros a céu aberto, os populares lixões, fontes de doenças e contaminação do solo. “Além de, muitas vezes, a área para estes fins ser escassa, trata-se de uma forma poluidora de contornar o problema do lixo urbano e que é muito oneroso ao município”, afirma Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, consultoria especializada em viabilizar contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Existem soluções mais interessantes do que construir aterros sanitários, como construir uma usina de lixo que pode gerar energia e fornecer um destino ecologicamente correto aos resíduos. São as chamadas Unidades de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (URE)”, destaca Furniel.

“O Brasil poderá, sim, ter em breve, uma Política de Resíduos vigente para todo o território nacional, com disposições que veicularão regras a serem obedecidas em cada um dos 5.565 municípios. No entanto, num país de dimensões continentais, as diferenças regionais são marcantes, os usos e costumes e o grau de desenvolvimento são alguns dos fatores de diferenciação que precisam ser levados em consideração na condução de qualquer projeto nos mais diferentes setores da economia”, diz um trecho do estudo, disponível no site da associação (www.abrelpe.org.br).

“Somente na Alemanha, como exemplo, há 88 unidades em operação tratando 40% do lixo do país, equivalente a mais de 17 milhões de toneladas de lixo por ano. O restante é reciclado, e existem legislações proibindo a criação de novos aterros”, afirma Ricardo Buono Rizzo, diretor do Doutores do Meio Ambiente (DDMA), químico industrial pela Unicamp e consultor em projetos na área ambiental e energias renováveis.

A DDMA é parceria da Actuale em cinco projetos que estão atualmente em desenvolvimento: dois nas cidades paulistas de São Sebastião e Lorena, um em Maracanaú e outros dois nas cidades baianas de Camaçari e Barreiras.

De acordo com Rizzo, entre as principais vantagens ambientais das UREs estão a redução de emissões de gases estufa (até 700 kg CO2 equivalente por tonelada de lixo), controle das emissões com impacto ambiental mínimo, ausência de chorume e contaminação dos solos, águas e lençóis freáticos, redução de combustível para transporte e menor impacto ambiental.

Viabilidade

A melhor solução para as usinas de lixo são as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Se, inicialmente, o principal benefício seria a redução nos gastos com a destinação do lixo, após a amortização do investimento, as vantagens são ainda maiores.

“A construção da usina trará vantagens tanto para o meio ambiente quanto para a população. Depois de finalizado, o empreendimento contribuirá para a geração de empregos na região e para o desenvolvimento de tecnologias eficientes, trazendo processos sustentáveis e riqueza à cidade em que a usina for implementada”, destaca Furniel, da Actuale.

Reciclagem energética do lixo

1 kg de lixo gera energia para:

• Secador de cabelos por 24 minutos

• Máquina de lavar por 20 minutos

• Geladeira por 2 horas e 52 minutos

• TV por 5 horas e 45 minutos

• Forno elétrico por cerca de 22 minutos

• Ferro elétrico por 43 minutos

• Computador por 5 horas

Fonte: Happy Hour Comunicação

sábado, 3 de julho de 2010

Desmatador pode ter cinco anos de moratória


Proposta, incluída na reforma do Código Florestal pelo relator Aldo Rebelo, isentaria produtores rurais que não respeitam a lei de multas até 2016
08 de junho de 2010 0h 00
Leia a notícia
Comentários Marta Salomon - O Estado de S.Paulo
Moratória. Área de floresta desmatada na região de Marabá, no Pará; multas suspensas

BRASÍLIA
Produtores rurais que descumpriram o Código Florestal terão mais cinco anos para se ajustar à nova legislação. A moratória é prevista no relatório que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresenta hoje, com mudanças no código. A intenção é levar a proposta ao plenário da Câmara antes das eleições.
No período de cinco anos da moratória, os produtores rurais em desacordo com a lei não poderão ser multados. Caso o projeto seja aprovado e entre em vigor em 2011, as punições só começarão em 2016, depois do final do mandato do sucessor de Lula.
Decreto baixado em dezembro pelo presidente havia suspendido as punições até junho de 2011. Há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.
O relatório mantém o porcentual de propriedades que deverá ser preservado como Reserva Legal (entre 20% e 80%, dependendo da região), mas transfere aos Estados a prerrogativa de arbitrar quais áreas deverão ou não ser preservadas, até mesmo nas margens de rios. A ideia é manter as áreas ocupadas com a produção de alimentos.
As áreas de proteção permanente, às margens dos rios, poderão ser descontadas no porcentual da Reserva Legal. E as propriedades pequenas, com até 4 módulos rurais, ficarão dispensadas de cumprir a área de reserva. Os demais produtores terão regras de preservação para as áreas que superarem 4 módulos.
"É mais fácil desagradar que agradar a gregos e a troianos", comentou Rebelo. Ele disse que procurou manter os atuais porcentuais de Reserva Legal, flexibilizando a exigência de Áreas de Preservação Permanente e sem prejudicar a agricultura.
"O maior problema não está na Amazônia, mas em São Paulo e no Rio Grande do Sul", disse o relator. Na Amazônia, a lei exige Reserva Legal de 80% da dimensão das propriedades. Áreas desmatadas, consideradas "consolidadas" pelas leis estaduais, poderão ser liberadas de parte dessa exigência. /
Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100608/not_imp563131,0.php



sábado, 29 de maio de 2010

O fim do Código

Caros amigos, As nossas florestas estão em perigo! Deputados ruralistas querem destruir o Código Florestal Brasileiro, liberando o desmatamento de áreas protegidas por lei, especialmente na Amazônia. Assine a petição para salvar o Código Florestal:
Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.
O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:
http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl
Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.
As propostas absurdas incluem:
Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal
Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!
http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl
Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.
Com esperança,
Graziela, Alice, Paul, Luis, Ricken, Pascal, Iain and the entire Avaaz team Saiba mais:
País tem 100 mi de hectares sem proteção - Estado de São Paulo:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100505/not_imp547054,0.php Estudos ressaltam importância ambiental do Código Florestal - WWF:
http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?24940/Estudos-ressaltam-importancia-ambiental-do-Codigo-Florestal
Para ambientalistas, relatório de Rebelo é genérico e equivocado :
http://www.portaldomeioambiente.org.br/legislacao-a-direito/codigo-florestal-brasileiro/4110-para-ambientalistas-relatorio-de-rebelo-e-generico-e-equivocado.html
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A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 4,9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.
Esta mensagem foi enviada para sergiolealtavares@hotmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações clique aqui. Não quer mais receber nossos alertas? Clique aqui para remover o seu email.
Para entrar em contato com a Avaaz não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact.
Fonte: Sergio Leal [sergiolealtavares@hotmail.com]

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descarta adiamento de debate sobre Código Florestal

Presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Frente Ambientalista defenderam o adiamento da votação para 2011. Relator descartou adiamento e anunciou a votação para o próximo mês.
Relator da comissão especial que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descartou o adiamento do debate para 2011 e anunciou que vai apresentar seu parecer até o fim deste mês.
“Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar”, disse o parlamentar, após audiência pública realizada pela Comissão Especial do Código Florestal.
Em seminário realizado nesta terça-feira na parte da manhã, os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), haviam defendido que a votação seja adiada para 2011. Segundo eles, a discussão será prejudicada por este ser um ano eleitoral.
O assunto abriu uma polêmica entre ruralistas, favoráveis à flexibilização do percentual de reserva legal, e ambientalistas, contrários a alterações no texto. Para ampliar o debate, a comissão especial realizou debates em Brasília e 18 estados, com participação de universidades, ONGs e agricultores.
Divergência
Convidado para participar da audiência, o promotor de Franca (SP) Fernando de Andrade Martins defendeu normas mais flexíveis. Para ele, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) devem ser consideradas como reserva legal das propriedades, desde que integrem o mesmo bioma.
As APP são as áreas de vegetação protegidas por lei, como as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares. Além de manter as APPs intactas, o produtor rural é proibido de desmatar a chamada reserva legal, que varia de acordo com a região, podendo chegar a 80% da propriedade em regiões de florestas.
Segundo Martins, essa interpretação do Código Florestal, adotada por ele e outros promotores de São Paulo, garante a preservação do meio ambiente sem onerar os produtores. “Isso significou uma adesão do produtor rural aos projetos de reservas legais”, diz ele. “Se a gente move uma ação judicial, demora 15 anos para conseguir uma decisão, que dá mais 15 anos para fazer [o reflorestamento]“, afirma.
Líder do Psol, o deputado Ivan Valente (SP) disse que o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal discordam dessa interpretação dada pela promotoria de Franca ao código.
“É uma maneira conformista de ver a situação: se já está devastado, então em vez de mandar recuperar, você arruma fórmulas para garantir que a área da reserva legal pode juntada à APP”, disse. “Isso pode estimular o desmatamento em nome de se ter uma solução mais pragmática.”
Reportagem de Idhelene Macedo, da Rádio Câmara/Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 08/04/2010
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Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2010/04/08/aldo-rebelo-pcdob-sp-descarta-adiamento-de-debate-sobre-codigo-florestal/

TEMAS IMPORTANTES E ATUAIS.

‘Cerco’ ao Código Florestal: A cruzada da motosserra
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz não ter data para concluir relatório sobre propostas de mudança do Código Florestal
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descarta adiamento de debate sobre Código Florestal
Ambientalistas querem adiar discussão sobre Código Florestal; ruralista discordam
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) lança campanha pelo Código Florestal
Minc critica proposta de anistiar desmatadores ilegais
Floresta Zero: Lá vai o Código Florestal, sem choro nem vela, artigo de Marcos Sá Corrêa
Floresta Zero: Ruralistas incluem anistia a desmatamento no Código Florestal
Trinta e sete organizações ambientalistas e movimentos sociais protestam contra revisão do Código Florestal
Floresta Zero: Ruralista preside comissão que revisará Código Florestal
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2009/10/19/codigo-florestal-sera-bandeira-de-ruralistas-na-campanha-de-2010/

quarta-feira, 17 de março de 2010

Inimigos de Darwin nos EUA agora atacam também o aquecimento global


Qua, 10/Mar/2010 01:51 Mudanças climáticas
Nem santo nem demônio - Trabalho científico de Charles Darwin continua sob
intenso ataque nos Estados Unidos (crédito: Valero Doval/The New York Times)
Projeto quer discussão de ‘desvantagens de teorias científicas’.
Crítico diz que ceticismo sobre clima é desdobramento do criacionismo.
Críticos do ensino da evolução nas salas de aulas americanas estão ganhando terreno em alguns estados ao associar o tema ao aquecimento global, argumentando que visões divergentes sobre ambos os assuntos científicos deveriam ser ensinadas em escolas públicas.
Em Kentucky, um projeto de lei recentemente apresentado ao legislativo motivaria os professores a discutir “as vantagens e desvantagens de teorias científicas”, incluindo a “evolução, origem da vida, aquecimento global e clonagem de seres humanos”.
O projeto de lei, que ainda deve ser votado, baseia-se em esforços ainda mais agressivos em outros estados para fundir esses temas. Em Louisiana, uma lei aprovada em 2008 declara que os órgãos estaduais de educação podem ajudar professores na promoção do “pensamento crítico” em todos esses assuntos.
No ano passado, a Secretaria de Educação do Texas passou a exigir que os professores apresentem todos os lados das evidências da evolução e do aquecimento global.
Oklahoma apresentou um projeto de lei com objetivos similares em 2009, mas ele não entrou em vigor.
A relação entre evolução e aquecimento global é uma estratégia em parte jurídica: tribunais descobriram que singularizar a evolução como alvo de críticas em escolas públicas é uma violação da separação entre Igreja e Estado. Ao insistir que o aquecimento global também seja discutido, as pessoas que negam a evolução podem argumentar que simplesmente estão buscando uma ampla liberdade acadêmica.
Em Dakota do Sul, uma resolução pedindo o “ensino ponderado sobre o aquecimento global em escolas públicas” foi aprovada na assembleia esta semana. “O dióxido de carbono não é um poluente”, diz a resolução, “mas um ingrediente altamente benéfico para toda a vida vegetal.”
A medida não mencionou a evolução, mas opositores dos esforços para diluir o ensino desse conceito observaram que a linguagem era similar à de projetos de lei em outros estados que incluíam ambas as questões. Republicanos votaram a favor e democratas, contra.
Para cientistas renomados, não há nenhum desafio de credibilidade à teoria da evolução. Eles se opõem ao ensino de visões alternativas, como o do design inteligente, uma proposição que afirma que a vida é tão complexa que deve ser criação de um ser inteligente. Há forte consenso entre cientistas de que o aquecimento global está ocorrendo e que as atividades humanas provavelmente estão causando esse efeito. Mesmo assim, muitos cristãos evangélicos conservadores afirmam que ambos são exemplos em que os cientistas ultrapassam seus limites.
John West, membro do Discovery Institute, em Seattle, um grupo que defende a teoria do design inteligente e lidera uma campanha para o ensino de críticas à evolução nas escolas, afirmou que o instituto não estava promovendo especificamente a oposição à ciência aceita da mudança climática. Entretanto, West diz ser simpático à causa. “Há muito dogmatismo nesse assunto, e os cientistas estão sendo perseguidos por descobertas que não estão em conformidade com a ortodoxia. Acreditamos que analisar e avaliar a evidência científica é bom, seja sobre aquecimento global ou evolução.”
Lawrence Krauss, físico e diretor da Origins Initiative, da Universidade Estadual do Arizona, já se pronunciou contra os esforços para suavizar o ensino da evolução em órgãos educacionais em Texas e Ohio. Ele descreveu o movimento em direção ao ceticismo envolvendo a mudança climática como um desdobramento previsível do criacionismo.
“Onde houver uma batalha sobre a evolução hoje”, diz ele, “há uma batalha secundária para suavizar outros assuntos quentes, como o Big Bang, e, cada vez mais, a mudança climática. Trata-se de lançar dúvidas sobre a veracidade da ciência – dizer que essa é apenas mais uma visão do mundo, mais uma história, nem melhor nem mais válida que o fundamentalismo.”
É claro, nem todos os cristãos evangélicos rejeitam a ideia da mudança climática. Existe um movimento crescente no país motivado em parte pela crença de que os humanos são obrigados a cuidar da Terra, já que Deus a criou.
Mesmo assim, há poucas dúvidas de que o ceticismo em relação ao aquecimento global ecoe de forma mais forte entre conservadores, cristãos conservadores em particular. Uma pesquisa publicada em outubro pelo Pew Research Center for the People and the Press descobriu que protestantes evangélicos brancos estão entre os que têm menos probabilidade de crer na existência de “sólidas evidências” de que a Terra está se aquecendo devido à atividade humana. Apenas 23% dos entrevistados aceitaram essa ideia, contra 36% dos americanos em geral.
O reverendo Jim Ball, diretor sênior de programas de clima da Evangelical Environmental Network, um grupo que aceita a ciência do aquecimento global, disse que muitas pessoas que negam o assunto sentem que “é arrogante achar que os seres humanos poderiam perturbar algo criado por Deus”.
O deputado estadual Tim Moore, republicado que apresentou o projeto de lei na assembleia legislativa de Kentucky, disse não estar motivado por religião, mas pelo que ele considera distorção do conhecimento científico. “Nossos filhos estão sendo apresentados a teorias como se elas fossem fatos”, afirmou. "Especialmente no caso do aquecimento global, tem havido um ponto de vista politicamente correto na elite educacional que é muito diferente da ciência sólida”.
O currículo da evolução se desenvolveu muito mais do que a instrução sobre a mudança climática. Ele é quase universalmente exigido em aulas de biologia, enquanto a ciência do aquecimento global, um tópico mais recente, é ensinada esporadicamente, dependendo do interesse dos professores e dos coordenadores pedagógicos da escola.
Entretanto, tem crescido o interesse em tornar a mudança climática um item padrão no currículo escolar. No governo do presidente Obama, por exemplo, o Climate Education Interagency Working Group, que representa mais de dez agências federais, está pressionando uma “alfabetização climática” de professores e alunos.
O deputado Don Kopp, republicano e principal apoiador da resolução de Dakota do Sul, afirmou ter agido em parte porque o filme “Uma verdade inconveniente” (documentário sobre o aquecimento global, apresentado por Al Gore), estava sendo exibido em algumas escolas públicas sem um contrapeso.
O incentivo legal para emparelhar o aquecimento global com a evolução nas batalhas sobre o currículo deriva em parte de uma decisão, em 2005, de um juiz da corte regional de Atlanta. A decisão afirmava que a Secretaria de Educação de Cobb County, que havia colado adesivos em alguns livros didáticos incentivando estudantes a considerar a evolução apenas como uma teoria, tinha violado termos da primeira emenda americana sobre a separação entre Igreja e Estado.
Embora o adesivo não tenha sido declaradamente religioso, disse o juiz, seu uso foi inconstitucional, pois apenas a evolução era o alvo, o que indicava se tratar de uma questão religiosa.
Depois disso, afirmou Joshua Rosenau, diretor de projetos do Centro Nacional para Educação sobre a Ciência, ele começou a notar que ataques à ciência da mudança climática estavam repletos de críticas à evolução em iniciativas curriculares. Ele teme que mesmo algumas vitórias na esfera estadual possam ter um efeito sobre o que é ensinado em todo o país.
James Marston, diretor do escritório regional do Texas do Fundo de Defesa Ambiental, afirmou temer que, por causa do tamanho e do processo de aprovação centralizado do estado, sua decisão sobre o caso dos livros didáticos possa ter uma influência exagerada sobre como as editoras preparam conteúdo de ciência para o mercado nacional.

Tradução de Gabriela d’Ávila
Fonte: G1 / News Yor Times.(http://www.portaldomeioambiente.org.br/mudancasclimaticas/3494-inimigos-de-darwin-nos-eua-agora-atacam-tambem-o-aquecimento-global.html)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Quarto aniversário da ONG MEAM.

A ONG MEAM convida a todos para comparecer ao seu 4º aniversário, onde haverá uma comemoração ao som do grupo de pagode: " Jeito de Bamba", a partir das 18:00 horas, no CEACASTE, Centro de Educação Ambiental, Cultural, Artistico, Social, Turistico e Esportivo da ONG MEAM, localizada na Rua Cicinio Faria nº 356, Bairro São Vicente de Paulo, São Fidélis - RJ. Venham comemorar conosco.
Genilson de Souza Cabral nº 006
Presidente da ONG MEAM.

sábado, 22 de agosto de 2009

O papel da embalagem no meio ambiente

Luis Fernando Martinez é presidente da Abeaço (Associação Brasileira de Embalagem de Aço), que tem como objetivos comunicar os benefícios da lata de aço e contribuir para a formação de cidadãos do futuro, para que tenham a percepção de que cuidar da embalagem pós-consumo também é um ato de responsabilidade.
As mudanças climáticas do planeta têm assustado a população mundial. Prova disso é que parte da sociedade já se conscientizou dos problemas presentes no meio ambiente e, como não poderia deixar de ser, as embalagens fazem parte desse cenário. Independentemente do tamanho ou peso, a embalagem pode ser instrumento cruel na destruição do meio ambiente e, simultaneamente, na saúde do consumidor. Estudo recente realizado pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Embalagens, Cetea, revelou o tempo de degradação e o impacto de alguns tipos de embalagens no meio ambiente. Segundo a pesquisa, em todos os campos experimentais em que as embalagens foram avaliadas, a lata de aço foi a embalagem que apresentou maior evolução no processo de degradação.Segundo dados do Prof. Dr. da USP Sabetai Calderoni, a lata de aço leva em média cinco anos para se degradar totalmente, enquanto o alumínio e o PET, por exemplo, levam mais de 100 anos. Embora os cidadãos saibam de sua importância e responsabilidade na preservação do meio ambiente, ainda há muito para ser feito, já que por ano bilhões de embalagens não são reaproveitadas e causam prejuízos à natureza. Especialistas alertam que, nem mesmo a reciclagem do material seria a solução, uma vez que o processo tem alto custo para o meio ambiente. Para a reciclagem do volume de embalagem excedente atual no mundo, seriam necessários 224 milhões de quilowatts de energia elétrica por hora – correspondente a 224 milhões de televisores ligados durante 6 horas; e mais de 120 milhões de litros d’água, valor equivalente à água que cai nas Cataratas do Iguaçu a cada 2 minutos.A solução seria a redução da utilização de embalagens que levam muito tempo para se degradar e que se opte por embalagens sustentáveis. Para uma embalagem tornar-se sustentável, ela precisa trabalhar em conjunto com o produto para maximizar seu uso e minimizar a geração de resíduos. O Brasil tornou-se sinônimo de reciclagem de latas de alumínio para bebidas, influenciado pelas condições econômicas e sociais do país, porém reciclar somente um tipo de material não resolverá os problemas ambientais do planeta. Em 2007, no Brasil 49% das latas de aço foram recicladas, o que representa mais de 290 mil toneladas de aço retornando ao processo de fabricação do material. Países como a Alemanha, Holanda e Áustria chegam a reciclar quase 80% do total de embalagens de aço pós-consumo. Na Europa, cerca de 2,5 milhões de embalagens de alimentos e bebidas foram reaproveitadas no último ano, o que previne a emissão de 4,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente, equivalente a dois milhões de carros fora das ruas.Em 2001 foi criado um projeto de recuperação de embalagens de aço no Nordeste denominado Reciclaço. A ação tem como objetivo trabalhar na recuperação de latas de aço de duas peças para bebidas pós-consumo. Quando o programa foi criado o índice de reciclagem era de 27%, hoje esse número saltou para 85%. Em 2007, foi criado pela ABEAÇO o Aprendendo com o Lataço, projeto de educação ambiental para crianças em idade de formação, que já atingiu quase 10 mil alunos com informações sobre consumo consciente. Se todos os responsáveis pela cadeia de embalagens, desde a concepção do design até o descarte final, com o apoio do governo, iniciassem projetos firmes de reciclagem e de conscientização do consumidor, a maioria da população poderia sim, ser responsável pelo futuro do planeta e das próximas gerações

Fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1367

Cabral inaugura mais uma obra oara despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas


DATA: QUARTA-FEIRA (19/08)
LOCAL: Avenida Epitácio Pessoa com Avenida Borges de Medeiros (em frente à Igreja Santa Margarida Maria – Lagoa e por baixo do viaduto que dá acesso ao Túnel Rebouças)
Cumprindo mais uma etapa do Programa de Melhoria Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas, o governador Sérgio Cabral inaugurou ontem de amanhã (19/08), às 9h, a Nova Elevatória José Mariano. A cerimônia, que contará com as presenças do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, e do presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, marca o compromisso da empresa com a recuperação da Lagoa Rodrigo de Freitas e da balneabilidade das praias da Zona Sul, importantes cartões de visita da Cidade do Rio de Janeiro e potenciais “arenas esportivas” do Projeto Olimpíadas Rio 2016 .
Além da Elevatória José Mariano, o Programa de Melhoria Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas já contabiliza outras ações de igual relevância. A inauguração recente das elevatórias Saturnino de Brito, Jardim Botânico, Corte de Cantagalo, Farme de Amoedo, Caiçaras e Leblon beneficiam diretamente 180 mil moradores dos bairros do Leblon, Gávea, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, São Conrado e Humaitá. Os resultados já são visíveis, a quantidade de coliformes fecais na Lagoa Rodrigo de Freitas caiu de 16.000 em 2006 para valores da ordem de 1.000 atualmente, dentro do padrão estabelecido pelo Conama para considerar a água própria para o banho.
Inaugurada na década de 50, a José Mariano passou todos estes anos sem qualquer intervenção de obras. A estação elevatória tem por finalidade transportar para o Emissário Submarino de Ipanema 6,5 milhões de litros de esgotos por dia. Para executar esta função com maior segurança e eficiência operacional todas as instalações hidráulicas, eletromecânicas e eletroeletrônicas foram substituídas po r equipamentos de ponta.
A reforma consistiu ainda na construção de novos acessos ao poço do barrilhete, caixa de registro de manobras e poço de bombas, providências que propiciam mais conforto e segurança aos profissionais de operação e manutenção. Os painéis elétricos, responsáveis pelos comandos de operação dos equipamentos, também foram substituídos, de tal forma, que todos os dispositivos necessários à interligação desta elevatória com o futuro CCO já foram instalados, evitando, assim, a paralisação do sistema.
Para aumentar a confiabilidade operacional foram colocados inversores de frequência em cada grupo motor-bomba, proporcionando maior eficiência no consumo de energia elétrica, além de adequar o sistema eletromecânico às grandes variações de vazões características do transporte de esgoto sanitário. O evento é mais uma realização que vai ao encontro aos compromissos do país junto ao COB – Comitê Olímpico Brasileiro, para escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Fonte: ACOM-DP .

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

O que não lhe presta, serve para alguém.

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – MEIO AMBIENTE

ONG - MEAM

FUNDAÇÃO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2005

SOB CNPJ Nº 07.693.051/0001-95

AVENIDA 7 DE SETEMBRO Nº 156, CENTRO , SÃO FIDÉLIS, RJ.

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Nº 1.092/06

UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL Nº 5.475/2009

Ongmeam.blogspot.com
CAMPANHA DA ONG MEAM.

O que não lhe presta, serve para alguém.
Faça a sua entrega, de roupas usadas, brinquedos, remédios, calçados e alimentos não pereciveis, em uma das Delegacias da ONG MEAM, no Centro de Educação Ambiental, Cultural, Artístico, Social, Turístico e Esportivo da MEAM, localizado na Rua Cicinio Faria nº 356, Bairro São Vicente de Paulo, Municipio de São Fidélis-RJ.
Mantido pelos parceiros:
Bigode Veículos; Denisa Móveis; Global Serviços Técnicos; OPSOM; Igreja Segunda Chance; Associção Comercial e Agricola de São Fidélis.
Genilson de Souza Cabral nº 006
Presidente da ONG MEAM.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Militares libertam micos que estavam em cativeiro ilegal

5/5/2009
Animais foram caçados na Reserva Biológica de Tinguá e sofriam maus-tratos
Sampaio
Três pessoas foram detidas e sete micos foram recuperados em mais uma ação envolvendo policiais do DPO de Tinguá, em Nova Iguaçu, no final da manhã de ontem. De acordo com relatos, os militares do 20º BPM (Mesquita), em guarnição cocio ilegal numa casa situada à Rua Bom Jardim, em Vila Cava.O sargento Galdino e cabos C. Alberto e Geilson, juntos com o cabo Josimárcio, a serviço da Secretaria de Segurança Pública, foram averiguar uma denúncia anônima de que vários micos estavam sendo mantidos em cativeiros para comércio.
No local os PMs encontraram os micos sagui, que estavam em viveiros e gaiolas, em condições consideradas precárias. Segundo os militares, os animais estavam sofrendo maus-tratos, pois tinham apenas água e estavam com muita fome. Foram detidos Patrícia Pereira Paraná, Hélio Paraná Pereira e Sérgio Campos Pereira.
Segundo os policiais, os três entram na Reserva Biológica de Tinguá para caçar os animais e os levam para a moradia para serem negociados. A Reserva é preservada por lei ambiental, sendo proibida a caça de qualquer espécime. O caso foi registrado na 58ª DP (Posse).
Outras ações realizadas pelos militares do DPO de TinguáNo dia anterior, os militares do mesmo DPO participaram da ‘Operação Jararaca’, em apoio a fiscais do Ibama que também foram averiguar denúncia anônima. Na ocasião, foram recuperados 44 pássaros silvestres de várias espécimes e uma cobra morta. Ações como estas são frequentemente realizadas pelo militares da região, que costumam realizar apreensões de farto material usado em caça ilegal, entre ele armas e armadilhas. Os PMs também têm atuado de forma eficaz no patrulhamento da região, combatendo outros tipos de crimes. Numa das intervenções mais recentes, os militares trocaram tiros com dois bandidos que haviam assaltado turista mineiro que visitava a região. Os marginais, que estavam numa motocicleta roubada, acabaram baleados e mortos. Os produtos roubados foram recuperados e devolvidos à vítima.
Fonte: JORNAL HORA H Nova Iguaçu – RJ / Marcio Azevedo.

Em Colapso

5/5/2009
Por Germano Woehl Junior*
As leis ambientais foram criadas na tentativa de evitar o colapso econômico de cidades ou nações inteiras em todas as partes do mundo. Não faltam exemplos, com evidências bem claras, de regiões altamente desenvolvidas economicamente que após arruinarem o meio ambiente viram a prosperidade transformar-se em miséria da noite para o dia.
Todo este aprendizado com a história da humanidade e da ciência levou as sociedades a se prevenirem. Criaram-se regras para ocupação das áreas naturais visando à proteção de recursos estratégicos, como a água.
Estabeleceu-se que a pessoa pode praticar agricultura deste que respeite as nascentes, as margens dos rios etc. Porque sem estas regras, vai faltar água na cidade, levando-a ao colapso e, consequentemente, não terá mais consumidores para os produtos agrícolas e os agricultores vão quebrar.
Logo, a prosperidade de todos está fortemente relacionada com a questão ambiental. Ninguém gosta de ser multado. Mas a sociedade ainda não encontrou outros meios de controlar a ganância das pessoas. Os motoristas infratores também reclamam muito do código de trânsito. Acham o código rigoroso demais quando recebem uma multa e perdem pontos na carteira por transitarem a 120 km/h em frente de uma escola. Já os pais de uma criança que foi atropelada em frente à escola clamam para que a lei seja mais rigorosa ainda. Por que, então, nenhum deputado é louco de propor que não se tenha mais limite de velocidade em frente das escolas ou em qualquer lugar? E que ninguém mais seja multado?
A questão ambiental não é menos grave do que esta verdadeira chacina que observamos no trânsito. O que joga contra o meio ambiente é o fato de que, apesar da gravidade óbvia, os problemas não aparecem tão rapidamente.
Geralmente, deixa-se a conta para as gerações futuras pagarem. Porém, há exemplos da fatura chegar via “sedex 10”, como na tragédia do Morro do Baú, em Ilhota .
É uma grande ilusão achar que o código ambiental de Santa Catarina vai ajudar os agricultores a resolverem seus problemas. O que os nossos agricultores precisam é de ações mais concretas como estradas boas, facilidade de crédito, valorização dos produtos e tecnologia. Fortalecer a Epagri é a melhor estratégia para desenvolver e repassar esta tecnologia de modo a garantir a prosperidade ao homem do campo.
É fácil constatar que as leis ambientais não são culpadas pelo fracasso de alguns que tentam viver da agricultura. Geralmente, os que não vão bem são os que mais desrespeitam a leis ambientais. Dão-se mal na agricultura e tentam ganhar dinheiro partindo para a ação predatória, saqueando o pouco que resta de natureza. Destroem a mata ciliar para fazer carvão, poluem ou secam todos os riachos, capturam e vendem animais silvestres, invadem propriedades alheia etc. Estes continuarão não respeitando nem os ridículos cinco metros de mata ciliar, que é a copada de uma árvore.
Já aqueles pequenos agricultores que se dão bem não reclamam tanto assim das leis ambientais. A prosperidade e a felicidade são conseguidas com trabalho, dedicação e muita competência. Agricultura de hoje não é mais para qualquer. Não há espaço para amadores. Tem de ter eficiência.
Um exemplo que eu observei em Itaiópolis, no Norte do Estado, é o cultivo de fumo. Como tem segredos! É um conhecimento acumulado ao longo de gerações. Requer um cuidado extremo em todas as etapas, desde o plantio, passando pela secagem até o empacotamento e comercialização. Uma bobeada em alguma destas etapas... Foi-se o lucro. Os agricultores que dominam bem todas as técnicas conseguem uma boa renda com esta atividade.
A preservação do pouco que resta de nossas matas não pode levar a culpa pelos problemas sociais. O desenvolvimento sustentável de Santa Catarina depende da preservação da natureza. Resolver os problemas sociais não é permitir que as pessoas obtenham lenha arrancando as tábuas do casco do barco onde todos nós estamos a bordo.
* Germano Woehl Junior é físico e ambientalista. Ele é um dos fundadores do Instituto Rã-bugio. Site: http://www.ra-bugio.org.br. E-mail: germano@ra-bugio.org.br.
Fonte: ClickRBS / REBIA Nordeste.

Cuidado ao “deletar” seu lixo eletrônico

5/5/2009
Por Vanessa Damo*
O computador, o celular, o aparelho de DVD e tantos outros equipamentos fabricados aos milhões, amanhã já se tornarão obsoletos diante de novos lançamentos. Os avanços tecnológicos e a indústria do consumo fazem com que esses aparelhos “velhos” se transformem rapidamente em produtos descartáveis. Um dos grandes problemas dessa cadeia é justamente esse: em todo o mundo está se produzindo cada vez mais lixo eletrônico. Por ano, segundo a Organização Não-Governamental Greenpeace, são produzidos no planeta cerca de 50 bilhões de toneladas de lixo eletrônico.
O problema é que em todos esses produtos eletrônicos há substâncias altamente nocivas ao meio ambiente e à saúde. Por isso, é preciso muito cuidado com a destinação que se dá a eles quando são colocados em desuso, para que não haja qualquer forma de contaminação. O mercúrio, por exemplo, é facilmente absorvido pelas pessoas, seja em contato com a pele ou até mesmo pelo ar. A contaminação pode provocar problemas no cérebro ou no pulmão, levando inclusive ao óbito. O chumbo, arsênio, cobre e alumínio também são exemplos de substâncias tóxicas utilizadas em abundância na produção de aparelhos eletrônicos.
Para evitar os problemas decorrentes da contaminação é preciso que haja um controle efetivo no descarte desses produtos. Para tanto, a população precisa ser melhor informada sobre os danos que o lixo eletrônico provoca e quais os cuidados que pode tomar para evitá-los. Em contrapartida, as empresas que fabricam esses aparelhos também precisam se empenhar cada vez mais na coleta e reprocessamento do lixo eletrônico através de campanhas específicas. Acima de tudo, espera-se que as empresas apostem e invistam mais na fabricação de produtos sustentáveis.
Uma boa alternativa para quem não sabe o que fazer com o aparelho eletrônico que não tem mais serventia alguma é doá-lo a instituições que realizam trabalhos sociais e que necessitam e esperam esse tipo de ajuda. São organizações, por exemplo, que capacitam jovens para trabalhar na montagem e manutenção de computadores ou que promovem a inclusão digital. Além de contar com a gratidão das pessoas que serão beneficiadas por esse gesto de solidariedade, o meio ambiente também agradece.
* Vanessa Damo é deputada estadual (PV-SP)
Fonte: Marco Paulo - Ex-Libris Comunicação Integrada.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Novo relatório da Repórter Brasil analisa impactos da soja e da mamona

30/4/2009
A Repórter Brasil lança, neste final de abril de 2009, o quarto relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis – impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade”, que analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona no país, nos últimos doze meses. Para fazer a pesquisa, a equipe do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) percorreu 21,4 mil quilômetros, por meio aéreo e terrestre, nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, além do Distrito Federal.
Soja
Com a diminuição de crédito ao agronegócio, a quantidade colhida de soja em 2009 (58,1 milhões de toneladas de grãos) deve se manter no mesmo patamar de 2008 (60 milhões de toneladas), de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Apesar disso, entre março de 2008 e março de 2009 foram construídas 14 usinas de biodiesel no Brasil, aumentando para 65 o número total de unidades e ampliando a capacidade nacional de produção do combustível em 23%, atingindo 4 bilhões de litros por ano.
O óleo de soja continua sendo a matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no Brasil, respondendo por 80% do total, em média. Com isso, os agrocombustíveis ainda não representam uma alternativa concreta de fortalecimento da agricultura familiar. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Estado campeão em vendas de biodiesel no mais recente leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a participação dos pequenos agricultores tem se limitado à venda de soja em grão às usinas, que assim obtêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o Selo Combustível Social e as facilidades de financiamento e incentivos fiscais decorrentes deles.
Nos latifúndios, a mecanização intensa e o baixo uso de mão-de-obra nas lavouras de soja não impediram que no ano passado 125 trabalhadores escravos fossem libertados pelos grupos móveis de fiscalização em sete propriedades onde havia plantio do grão. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso mais grave em área de soja ocorreu em uma fazenda em Goiás, onde foram encontrados 78 trabalhadores escravos.
Os povos e comunidades tradicionais também sofrem com a aposta brasileira no agronegócio. Não por acaso, a 2ª Assembléia Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (Mopic), ocorrida em dezembro de 2008, teve como tema “O impacto da soja sobre as terras indígenas do Cerrado”. Além da campanha da bancada ruralista para que a demarcação de terras indígenas deixe de ser atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e passe pelo Congresso Nacional, há impactos diretos, como invasão de áreas por fazendas de soja e a poluição (causada pelos agrotóxicos) de nascentes de rios que entram em terras indígenas. Apesar disso, diante da dificuldade em consolidar alternativas de renda sustentáveis para as aldeias, o povo Paresi, no Mato Grosso, produz soja em grande escala, em parceria com fazendeiros e uma empresa de farelo da região.
O lobby ruralista se expressa também na reivindicação por investimentos em infra-estrutura, como o asfaltamento da BR-158, rodovia que viabilizará a exportação da soja pelo Porto de Itaqui, no Maranhão. Apesar de cruzar uma área de transição entre floresta e Cerrado e passar por duas terras indígenas, a obra não tem despertado no governo os mesmos cuidados que a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Na região do Baixo Araguaia, o chamado “Vale dos Esquecidos”, só a expectativa de asfaltamento da BR-158 já foi suficiente para dobrar o preço do hectare de terra, agravar conflitos fundiários e atrair investimentos das multinacionais de soja (a Cargill, por exemplo, quadruplicará a capacidade de armazenamento de um silo localizado à margem da rodovia).
Dentre os impactos socioambientais da produção de soja no Brasil, o relatório traz ainda flagrantes de desrespeito à legislação ambiental no entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás, como o plantio de soja transgênica e a utilização de agrotóxicos proibidos.
Na Amazônia, a pressão da soja sobre a floresta diminuiu, segundo os signatários da Moratória da Soja. Mas ambientalistas avaliam que o desmatamento continua ocorrendo, agora em outros moldes, principalmente em áreas menores. Municípios como Feliz Natal, Gaúcha do Norte e Querência, no Mato Grosso, e Dom Eliseu, no Pará, campeões de desmatamento e importantes produtores de soja, continuaram a desflorestar e a plantar o grão nestas áreas.
Estado eleito pelo CMA para uma análise mais minuciosa, Rondônia vive uma expansão da soja que, de forma geral, tem empurrado a pecuária para áreas de floresta, causando assim o desmatamento indireto. Os produtores do Estado - que em 2008 apresentou o segundo maior crescimento percentual da área de soja do Brasil -, também estão pressionando por mudanças no Código Florestal que permitam uma ampliação do desmatamento legal. A soja em Rondônia também é responsável pelo aumento da concentração fundiária, a exemplo de Corumbiara, onde os sojicultores já invadem áreas de reforma agrária.
Mamona
Em 2009, a área plantada de mamona voltou a sofrer uma pequena queda. Segundo o relatório de safra da Conab de abril de 2009, a oleaginosa deve ocupar cerca de150 mil hectares, diminuição de 7,8% em comparação com 2008, quando o país plantou cerca de 160 mil hectares. Esta queda atinge principalmente a região Nordeste, maior produtora do país, que, dos 156 mil hectares cultivados em 2009, plantou apenas 142 mil este ano.
Este fenômeno pode parecer estranho, já que em 2008 a mamona atingiu ótimos preços (um pico de R$ 85 na Bahia e R$ 80 no Rio Grande do Sul). O cultivo da oleaginosa também recebeu um novo incentivo com a inauguração de três usinas da Petrobrás (em Quixadá, no Ceará, Candeias, na Bahia, e Montes Claros, Minas Gerais) e a opção política da estatal de investir prioritariamente nos produtores familiares de mamona.
A catastrófica atuação da empresa Brasil Ecodiesel nos últimos anos – atraso nos pagamentos, quebra de contratos, abandono da produção de mamona nas propriedades, entre outros –, no entanto, assustou muitos agricultores, que abandonaram a cultura. De acordo com o governo, como a empresa não cumpriu grande parte dos requisitos do Selo Combustível Social, mecanismo que garante a participação das usinas nos leilões de biodiesel e lhes oferece uma série de vantagens fiscais, de três a quatro das seis usinas da Brasil Ecodiesel devem perder o selo este ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esta medida deve “quebrar a Brasil Ecodiesel”.
Os pequenos agricultores também afirmam que tanto as empresas de biodiesel quanto os governos estaduais ou atrasaram a entrega de sementes, ou entregaram sementes de baixa qualidade, e não providenciaram a assistência técnica prometida, o que impactou o desenvolvimento da cultura. Outra crítica é a falta de visão sistêmica e de investimentos mais amplos nas propriedades familiares. Em Cafarnaum, município campeão de produção da mamona na região de Irecê, Bahia, centenas de agricultores migram para outros estados em busca de trabalhos temporários porque a não sobrevivem da própria produção.
De qualquer forma, apesar de ainda ser a vedete do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e da Petrobrás, a mamona não é utilizada para biodiesel. Toda a produção brasileira se destina à ricinoquímica, mesmo a parcela adquirida pelas empresas de biodiesel, que, neste caso, atuam como meros atravessadores entre a agricultura familiar e a indústria química.
Este novo relatório do CMA também analisa a fundo as políticas do governo e da Petrobrás para a mamona, mostrando que o PNPB está tendo muitas dificuldades para atingir seus objetivos sociais. Se o programa conseguir cumprir a meta de inclusão da agricultura familiar deste ano, apenas 80 mil pequenos agricultores, de um universo de mais de quatro milhões, serão beneficiados. O último levantamento aponta apenas 28 mil famílias ligadas ao PNPB.
Quanto ao Selo Combustível Social, mecanismo que premia empresas que compram da agricultura familiar, mudanças levaram à diminuição das obrigações das usinas no Nordeste, que agora podem incluir na cota de gastos com os agricultores todos os custos dos contratos (assistência técnica, sementes, diárias, adubos, alimentação, etc), diminuindo o volume de produção efetivamente comprado dos agricultores – e, consequentemente, diminuindo seus ganhos.
Por fim, a decisão da Petrobrás de investir na mamona, oleaginosa muito mais cara que a soja, pode ser colocada à prova pelo mercado e por seus acionistas nos próximos tempos. No entanto, a empresa se justifica alegando que sua aposta é no futuro, quando a mamona, caso sua área plantada se expanda, poderia se tornar matéria-prima relevante para o biodiesel brasileiro. Independente disto, a cultura continua sendo um esteio do sertanejo nordestino, que tem mercado garantido para a sua mamona no setor químico. Mas se e quando a oleaginosa virará biodiesel é difícil de prever.
Link para a íntegra do estudowww.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v4.pdf
Fonte: Thaís Brianezi.

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Quer ser um colaborador ?

Se você desejar ser um colaborador da ONG MEAM, entre em contato com o presidente da ONG, e-mail: ongmeam@yahoo.com.br, ou pelo tel.: (22) 99464220, sua logomarca poderá ser divulgada como um colaborador da ONG neste blog. Muitas pessoas não querem aparecer, mas é bom mostrar quem são os colaboradores, para que sirvam de exemplo para as demais pessoas, cujo o cunho disto também é a transparência do nosso trabalho.

domingo, 21 de dezembro de 2008

O perigo que ronda as residências fidelenses, onde os moradores já estão preocupados com as futuras chuvas, que prometem vir em abundância. Sabemos que cientificamente, tudo é consequência da intervenção humana, que deteriora cada vez mais as cabeceiras de morros, de todas as cidades, levando um grande volume de água a percolação influenciando ainda no assoreamento do Rio Paraíba do Sul, elevando o seu nível cada vez mais a altura das cidades. Todos devem pedir a Deus sobre tudo, para que toque no coração dos homens, principalmente a aqueles que tem autoridade para mudar alguma coisa. Já passamos neste final de ano, pela catástrofe causada pela Servatis S.A, onde os peixes morreram, na época de sua piracema.(época de reprodução).

Então, façamos uma oração.: " Pai Senhor todo poderoso, é solicitado a ti, que toque no coração daqueles que se acham no poder aqui na terra, para que se sintam sensibilizados com a destruição do seu planeta, de tudo aquilo que foi criado para todos, mas que alguns, pensam ser donos e por falta de consciência, estão a destruir. Senhor, que não falte alimento, que não falte compreensão, e que haja mais respeito e amor ao próximo, pois assim, haverá na terra, uma melhor conciliação entre os homens, e dos homens para contigo, em nome de Jesus, neste final de ano, que todos possam ter uma "Segunda Chance" Amém."

Genilson de Souza Cabral nº 006

Presidente da ONG MEAM.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

O mito do prato verde

24/10/2008
Virou moda estabelecer dietas para “salvar o planeta”. Só existe um problema: elas estão erradas
Edição: luciana vicária
A escolha dos alimentos no supermercado é uma arma poderosa contra o aquecimento global (como mostram as emissões de gás carbônico para produzir os alimentos da cesta mostrada na foto). A comida tem um peso maior até que o uso do carro. Uma família brasileira de classe média despeja na atmosfera cerca de 5 toneladas de gás carbônico com alimentação por ano, bem mais que as 3,7 toneladas médias lançadas por ano por um carro popular. “Há mais mitos que verdade até agora”, diz Hugh Jones, da organização britânica Carbon Trust. “Nem sempre o que parece mais ecológico nas prateleiras emite menos carbono para a atmosfera”. Um dos mitos mais populares é que produtos locais são mais sustentáveis que os importados. Um estudo da Universidade Carnegie Mellon, em Pittsburg, Estados Unidos, revela que o transporte dos alimentos é responsável por apenas 11% das emissões relativas ao consumo. Os que chegam por avião podem, portanto, ser mais ecológicos se seu processo de produção compensar as emissões extras com o transporte. O cálculo das pegadas de carbono na agricultura depende da região do cultivo e do sistema de transporte do país. Os trens europeus emitem menos gás carbônico que os caminhões brasileiros. Mas o agricultor europeu depende mais de fertilizantes que os daqui. E esses agentes químicos jogados no solo são muito poluentes. As bactérias liberam o gás óxido nitroso ao decompor os fertilizantes. Este gás aquece a atmosfera 296 vezes mais que o gás carbônico. “O melhor a fazer é desconfiar dos mantras ecológicos”, diz Jones. O frango orgânico vive em espaços maiores, come mais e demora mais tempo para ser abatido. Por isso, é cerca de 10% mais poluente que o frango tradicional. A emissão de carbono não é tudo, mas por enquanto é o fator mais importante no combate ao aquecimento global. Para incentivar o ceticismo, listamos cinco mitos ecológicos que deixariam um ambientalista de boca aberta.
1. Não julgue os alimentos pela origemConsumir alimentos produzidos localmente virou mantra para os ambientalistas. A idéia é que não vale a pena voar meio planeta para levar à Europa um alho da China ou uma manga do Brasil. Mas os transportes respondem por, em média, 11% das emissões dos alimentos. O resto vem da própria produção agrícola. A quantidade de fertilizantes, a intensidade de irrigação e o desmatamento no campo contam bem mais que a viagem do produto.






2. Os orgânicos podem ser mais poluentesOs alimentos orgânicos são cultivados com menor uso de fertilizantes sintéticos e pesticidas. Também gastam menos água e nunca implicam desmatamento. Mas nem sempre vale a regra. De acordo com um estudo da Universidade Halifax, no Canadá, o frango orgânico polui 10% mais que as granjas tradicionais.
3. Peixes poluem sim. Prefira os herbívorosCriar salmão ou camarão em cativeiro pode parecer uma boa forma de reduzir os impactos da pesca no mar. Mas a produção intensiva também tem seus problemas. Manter os tanques limpos e na temperatura certa exige energia. Além disso, salmões e camarões são carnívoros. A ração é composta de peixes capturados no mar. São necessários 2 quilos de ração para cada quilo de camarão. Se a idéia é reduzir os danos ambientais, uma opção é buscar espécies de peixes herbívoros, como tilápias
4. Cereal com leite emite tanto quanto um 4 X 4
Uma tigela de cereal com leite é responsável pela emissão de 1.244 gramas de gás carbônico – o mesmo que uma caminhonete joga no ar ao rodar 6 quilômetros. O cálculo é da economista americana Astrid Scholz, do Instituto de Pesquisas Ecotrust. É preciso pôr na conta os fertilizantes usados para plantar a vegetação que servirá de ração para o gado leiteiro e o desmatamento.
5. Os clones podem nos salvar
Os produtores de gado dificilmente darão conta da demanda por carne. O consumo global, que era de 230 milhões de toneladas de carne em 2000, passará para 465 milhões de toneladas em 2050. De acordo com os estudos, não há como produzir tantos bifes. Ao menos no sistema tradicional. Uma das alternativas é cultivar carne em laboratório, segundo o pesquisador Stig William Omholt, da Universidade de Ciências da Vida da Noruega. A carne é cultivada a partir de células musculares imersas em um líquido nutriente. Segundo Omholt, é possível fazer isso por cerca de 3.400 euros por tonelada, aproximadamente o custo de produção da carne na Europa.
Link: Revista Época.
Fonte: proclimacapacita / Eliane A. M. de Q. Lopes da Cruz.

Auditoria do Ibama confirma multas de assentamentos do Incra na Amazônia, e MMA propõe medidas para reforma agrária sustentável

24/10/2008
Gerusa Barbosa
O Ministério do Meio Ambiente confirmou na terça-feira (21/10), após minuciosa revisão feita pelo Departamento de Proteção Ambiental do Ibama, que foram mantidas as multas por prática de desmatamento que levaram sete assentamentos do Incra no Mato Grosso a figurar na lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia.
A auditoria realizada nos processos de sete assentamentos no Mato Grosso, realizada a pedido do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, concluiu que as coordenadas utilizadas para delimitar as áreas onde ocorreram os danos ambientais estão corretas e correspondem aos assentamentos.
As coordenadas foram questionadas pelo Incra, bem como a área total desmatada. A revisão solicitada pelo MMA constatou que houve sim pequenos erros nas medições em determinados assentamentos, para mais e para menos, mas que não reduziram a área total desmatada nem o valor das multas.
A maior parte das autuações efetuadas pelo Ibama nas áreas dos assentamentos ? 59% ? corresponde a desmatamentos posteriores a 2002, sendo que 41% ocorreram entre 1997 e 2002. Mas segundo a auditoria do Ibama, mesmo no caso dos desmatamentos mais antigos, as multas aplicadas são procedentes, já que havia uma ordem para que as áreas em questão, onde não havia reserva legal demarcada, fossem mantidas desocupadas para permitir a regeneração da floresta; o que não ocorreu.
Reforma agrária ecológica
A revisão dos processos foi solicitada pelo ministro Minc após a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia. Com a confirmação dos dados, o MMA já iniciou entendimentos com a direção do Incra para promover a cobrança dos danos ambientais com a doação de terras que o instituto possui nas região, para a criação de grandes corredores florestais de reservas que contribuam para a proteção do Bioma Amazônia.
?Estão sendo escolhidas terras do Incra, de interesse para proteção de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes, para que possamos criar corredores florestais contínuos de áreas preservadas. Essas terras serão avaliadas para que as doações correspondam aos valores das multas?, explicou Carlos Minc.
Os presidentes do Ibama e do Incra, Roberto Messias e Rolf Hackbart, já estão elaborando programa e cronograma conjuntos para a recuperação das áreas degradadas dentro dos assentamentos e implantar alternativas sustentáveis para os pequenos agricultores já assentados na Amazônia, com o fortalecimento de um modelo para os futuros projetos de reforma agrária, que resgate e amplie os projetos do Incra PAF (Projeto Agroflorestal) e PAE (Projeto Agroecológico).
?Há consenso de que é preciso um modelo de reforma agrária em que, por exemplo, a reserva legal seja demarcada previamente para todo o assentamento, sob a forma de corredor florestal, e não por cada assentado individualmente. E que os assentados tenham prévia qualificação para manejo florestal e uso de óleos, frutos e fibras da floresta, sem destruir as florestas?, afirmou o ministro.
Fonte: Imprensa MMA.

Política Nacional de Mudanças Climáticas pode ser formulada com contribuição da sociedade civil

24/10/2008
A iniciativa promove encontro dia 27 de outubro em Curitiba com a presença de representantes de organizações ligadas ao tema
A Fundação O Boticário, a SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental e a TNC – The Nature Conservancy, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (GVces), o Observatório do Clima, o IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e outras ONGs realizam, no dia 27 de outubro, segunda-feira, das 14h às 17h, em Curitiba, no Salão de Atos do Parque do Barigui – Sala Barigui, a Consulta Pública à sociedade civil, que tem o objetivo de, a partir de sugestões dos participantes, contribuir para a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Não se trata da elaboração de um projeto de lei, já que existe um processo em curso no Congresso Nacional neste sentido, mas da construção de um documento que possa contribuir para este processo, com inovações e sugestões provenientes da sociedade civil organizada”, explica Fábio Feldmann.
A exemplo do encontro realizado em São Paulo em setembro, onde estiveram reunidas mais de 20 ONGs e 100 cidadãos, além de empresas e associações de classe, a iniciativa em Curitiba visa ampliar a participação pública de organizações da região no debate para a formulação de uma política para o País sobre um dos temas que mais geram impactos relevantes para o planeta e mais afligem a humanidade. Além da liderança das organizações mencionadas, a iniciativa conta com o apoio do físico José Goldemberg, Fábio Feldmann, FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, TNC – The Nature Conservancy, Fundação O Boticário, SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, ISA - Instituto Socioambiental, IBio – Instituto BioAtlântica, e IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, e está aberta para adesão de novas instituições. Além de São Paulo e Curitiba, iniciativa promoverá ainda consultas públicas no Rio de Janeiro e em Brasília, quando será entregue o documento final ao Congresso Nacional.
As organizações que fazem parte da iniciativa defendem a fixação de metas por meio de um processo consultivo amplo, com data para início e fim, e a ser definida por lei, e que o Brasil deve começar a atuar desde já para contribuir para o equilíbrio climático do planeta. “O documento está redigido na forma de um projeto de lei e propõe o desenho de um pacto com a participação de empresários, governo, cientistas, ambientalistas e as mais diversas instituições que vise um compromisso pela redução das emissões dos gases de efeito estufa”, explica Rachel Biderman, coordenadora-adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade - GVCes da FGV em São Paulo.
Para André Rocha Ferretti, analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário, o tema das mudanças climáticas vai marcar o nosso tempo, uma vez que as mudanças no clima estão afetando a vida das pessoas e de todos os seres vivos. “É preciso reunir esforços para reduzir ao máximo as alterações que já estão em curso e tendem a se agravar, segundo a grande maioria dos cientistas. É fundamental que o Brasil tenha uma Política Nacional de Mudanças Climáticas que inclua as considerações da sociedade sobre o que é necessário ser feito para assegurar a estabilização das concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera e, ao mesmo tempo, que conduza os setores da sociedade para mudanças significativas que resultem em redução de emissões destes gases em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático”, complementa.
O documento-base, disponível para a consulta pública no site www.oc.org.br, sugere para a Política Nacional de Mudança do Clima:
· A garantia de que a sociedade brasileira promova todos os esforços necessários para assegurar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência perigosa do homem no sistema climático, em prazo suficiente para que os ecossistemas possam se adaptar naturalmente às mudanças do clima;
· Assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.
· Princípios, conceitos e diretrizes da Política, bem como os instrumentos para sua operacionalização e estratégias de mitigação e adaptação para diferentes setores da economia, entre outros.
SERVIÇO
Local: Salão de Atos do Parque do Barigui – Sala Barigui
Endereço: Acesso ao Parque do Barigui pela BR-277 ou pela Av. Cândido Hartmann / Curitiba
Horário: das 14h às 17h
Inscrições obrigatórias aqui.
Fonte: Luiz Soares / LEAD Comunicação.

Satélite monitorará todos biomas do Brasil

24/10/2008
Mariana Desidério
O Ministério do Meio Ambiente deve começar, ainda neste ano, a monitorar por satélite todos os biomas brasileiros, com objetivo de combater o desmatamento. À Amazônia, da qual o Brasil capta imagens de satélite desde 1988, serão somados Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa — num total de 4,3 milhões de quilômetros quadrados, uma área maior do que a Índia e sobre a qual não há dados confiáveis a respeito da degradação florestal.
A previsão do ministério é que as informações estejam disponíveis a partir do ano que vem. Com o monitoramento por satélite, será possível elaborar com mais precisão políticas públicas de conservação ambiental.
O projeto de monitoramento dos biomas brasileiros via satélite é uma parceria entre o PNUD, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No primeiro ano — até 31 de dezembro de 2009 —, será financiado integralmente pelo PNUD, que também será responsável pelos editais para contratação de pessoal e compra de equipamentos. No total, serão disponibilizados US$ 663.997.
O monitoramento dos biomas será iniciado pela leitura das imagens do Cerrado. De acordo com Júlio Roma, técnico especializado do ministério, esse é o bioma sob maior pressão humana depois da Amazônia. “A expansão das commodities agrícolas está acontecendo atualmente no Cerrado. Este seria o bioma sob forte impacto hoje, além da Amazônia. Só que a Amazônia já tem esse sistema de monitoramento que está sendo bastante eficiente. Por isso priorizar o Cerrado.”
A Amazônia é monitorada por dois sistemas de satélite, o PRODES (Programa de Cálculo de Deflorestamento da Amazônia) e o DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real). O PRODES, implantado há 20 anos, mede a taxa anual de áreas totalmente desmatadas; como a observação é feita nos meses de seca, sem muitas nuvens, os dados são detalhados e precisos. Já o DETER, lançado em 2004, é um sistema de alertas mensais que não mede áreas desmatadas, mas lugares em que pode estar havendo desmatamento. Seus dados são menos precisos porque muitas vezes a observação é prejudicada pelas condições climáticas.
O monitoramento dos outros biomas será semelhante ao do PRODES, e terá seus dados divulgados anualmente. Serão usadas imagens do satélite chinês Cbers, do americano Langsat e do japonês Alos. A interpretação das informações ficará a cargo dos técnicos do Centro de Monitoramento Ambiental do IBAMA, que, segundo Roma, será responsável por toda a parte técnica do projeto.
Após o término do financiamento do PNUD, no final do ano que vem, o ministério vai buscar novas fontes de recurso, até ser possível incluir o gasto do monitoramento no orçamento do governo federal, afirma o técnico. “A gente não está falando de muitos recursos, então acreditamos que vamos conseguir sem grandes dificuldades. Este projeto com o PNUD é da ordem de R$ 1 milhão, só que depois que a estrutura estiver funcionando bem, os custos diminuem.”
O coordenador da unidade de meio ambiente do PNUD, Carlos Castro, não descarta possibilidade de a instituição disponibilizar recursos adicionais para o projeto, caso ele tenha sucesso. Para o coordenador, o monitoramento dos biomas extra-amazônicos é de grande importância, pois somente com este acompanhamento será possível questionar o desmatamento nessas regiões.
Fonte: Envolverde / Pnud.

Plantio de florestas para suprir demanda

24/10/2008
O Brasil concentra hoje cerca de 14% das florestas do mundo (470 milhões de hectares), sendo 15% dessas matas nativas. Com isso, o País fica atrás apenas da Rússia, que hoje detém a maior fatia de florestas, sendo 23% nativas. Mas quando o assunto é floresta plantada, o Brasil cai para o sexto lugar, com 5,5 milhões de hectares o primeiro lugar é da China, com 45 milhões de hectares. No entanto, o consumo interno é de 142 mil hectares/ano, o que mostra que existe a necessidade de plantar mais de 54 mil hectares.
"A partir de 2016 teremos um déficit de madeira, se não for incentivado o plantio", alerta o engenheiro agrônomo do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e coordenador do Projeto Madeira, Fernando Martins. Segundo ele, os setores que sentirão primeiro a redução da matéria-prima são o de papel e celulose que consomem oito milhões de metros cúbicos/ano - e o de madeira cerrada cujo consumo é de quatro milhões de metros cúbicos/ano. Martins comenta que os setores de papel e celulose fazem reposição de florestas, mas que, assim como o setor de madeira serrada, os de compensados laminados e energia (que juntos consomem mais de vinte milhões de metros cúbicos/ano) ainda estão muito deficientes no plantio de reposição.
Para o biólogo e pesquisador da Embrapa Florestas, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Edson Thadeu Iede, parte da culpa pelo risco de o Brasil viver na iminência de um apagão florestal é dos próprios especialistas das áreas de pesquisa e extensão, que não souberam orientar os produtores. No entanto, ele acredita que ainda é possível reverter esse quadro e aposta que, em breve, o País irá despertar para as grandes vantagens da silvicultura. Hoje o setor gera 8,5 milhões de empregos, representa 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) US$ 37,3 bilhões - e deve investir US$ 18 bilhões até 2014.
As distorções na legislação também contribuem para o atual cenário, afirma o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf), Roberto Gava. "O setor de plantio de florestas não pode estar atrelado ao Ministério do Meio Ambiente e, aqui no Paraná, ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e à Sema (Secretaria do Meio Ambiente). Esses órgãos cuidam de reflorestamento e a silvicultura é atrelada à agricultura", pondera.
Programa integra produtores
Desde o ano passado, o preço da madeira paga ao produtor aumentou em 30%, segundo o coordenador de Fomento da Klabin empresa líder na produção de papel e celulose que mantém uma das sedes em Telêmaco - Borba, centro leste do Estado -, Paulo Vicente Ângelo. Cerca de 12 mil produtores estão integrados ao programa de fomento da empresa, que, entre as modalidades, oferece desde o fornecimento de mudas, garantia de compra até empréstimos de recursos.
Os produtores não mantêm vínculo de exclusividade com a Klabin. Segundo Ângelo, a meta da empresa era trabalhar com propriedades que estivessem a 100 quilômetros de distância da fábrica. No entanto, hoje a Klabin alcança produtores distantes até 130 quilômetros, e suprindo apenas 8% de sua necessidade. Diante disso, a empresa deve mudar as cláusulas do fomento.
"Não iremos exigir a exclusividade para não interferir no mercado, mas talvez a compra antecipada e garantia do preço mínimo", ressalta. Ele acrescenta que, diante da redução da matéria-prima, o pólo madeireiro de Arapongas está começando a buscar produto na região de Telêmaco Borba, o que já começa a impactar o mercado. Só o distrito industrial de Telêmaco Borba consome hoje 1,5 milhões de toneladas/ano de tora. Além de atender à demanda da empresa para a produção de 1,1 milhões de toneladas/ano de papel, a Klabin fornece madeira para mais de 30 empresas.
Cultivo prevê vantagens ao meio ambiente
De acordo com o pesquisador Edson Thadeu Iede, da Embrapa Florestas, o cultivo de florestas apresenta uma série de vantagens ambientais, como a recuperação de pastagens, proteção de áreas nativas, influência positiva nas mudanças climáticas e na biodiversidade. Além disso, a madeira pode ser fornecedor para biocombustíveis (sistema pesquisado pela Embrapa), reduz o uso de defensivos agrícolas no controle biológico e mantém a mão-de-obra, por não ser um sistema sazonal.
Já para o produtor rural, destaca Fernando Martins, da Emater, as florestas plantadas podem ser excelentes fontes de renda, inclusive em pequenas propriedades. Em pastagens no sistema agrossilvipastoril (que combina árvores, cultura agrícola e animais numa mesma área), a produção animal pode aumentar em 25%. Com o eucalipto, por exemplo, a taxa de retorno é estimada em R$ 2,6 mil por hectare/ano. "A cultura exige um fluxo negativo nos seis primeiros anos, mas é altamente compensatória no final", ressalta Martins.
Na região de Umuarama, noroeste do Estado, foi fundada uma cooperativa que está investindo no plantio de eucalipto e, enquanto não obtém o retorno no investimento, está se beneficiando da venda do seqüestro de carbono. Até 2018 todas as propriedades rurais brasileiras terão de se adaptar à legislação ambiental, que prevê parte das áreas como reserva legal. No sul e sudeste, a área mínima será de 20% da propriedade; no cerrado, 30%, e na Amazônia, 80%. De acordo com Fernando Martins, o produtor não terá como fugir dessa exigência, no entanto, poderá se beneficiar com o plantio de espécies consideradas exóticas, como o pinus e o eucalipto.
Fonte: Portal REMADE / Paraná Online/Celulose Online.