Política Nacional de Mudanças Climáticas pode ser formulada com contribuição da sociedade civil

24/10/2008
A iniciativa promove encontro dia 27 de outubro em Curitiba com a presença de representantes de organizações ligadas ao tema
A Fundação O Boticário, a SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental e a TNC – The Nature Conservancy, em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (GVces), o Observatório do Clima, o IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e outras ONGs realizam, no dia 27 de outubro, segunda-feira, das 14h às 17h, em Curitiba, no Salão de Atos do Parque do Barigui – Sala Barigui, a Consulta Pública à sociedade civil, que tem o objetivo de, a partir de sugestões dos participantes, contribuir para a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Não se trata da elaboração de um projeto de lei, já que existe um processo em curso no Congresso Nacional neste sentido, mas da construção de um documento que possa contribuir para este processo, com inovações e sugestões provenientes da sociedade civil organizada”, explica Fábio Feldmann.
A exemplo do encontro realizado em São Paulo em setembro, onde estiveram reunidas mais de 20 ONGs e 100 cidadãos, além de empresas e associações de classe, a iniciativa em Curitiba visa ampliar a participação pública de organizações da região no debate para a formulação de uma política para o País sobre um dos temas que mais geram impactos relevantes para o planeta e mais afligem a humanidade. Além da liderança das organizações mencionadas, a iniciativa conta com o apoio do físico José Goldemberg, Fábio Feldmann, FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, TNC – The Nature Conservancy, Fundação O Boticário, SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Greenpeace, ISA - Instituto Socioambiental, IBio – Instituto BioAtlântica, e IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, e está aberta para adesão de novas instituições. Além de São Paulo e Curitiba, iniciativa promoverá ainda consultas públicas no Rio de Janeiro e em Brasília, quando será entregue o documento final ao Congresso Nacional.
As organizações que fazem parte da iniciativa defendem a fixação de metas por meio de um processo consultivo amplo, com data para início e fim, e a ser definida por lei, e que o Brasil deve começar a atuar desde já para contribuir para o equilíbrio climático do planeta. “O documento está redigido na forma de um projeto de lei e propõe o desenho de um pacto com a participação de empresários, governo, cientistas, ambientalistas e as mais diversas instituições que vise um compromisso pela redução das emissões dos gases de efeito estufa”, explica Rachel Biderman, coordenadora-adjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade - GVCes da FGV em São Paulo.
Para André Rocha Ferretti, analista de projetos ambientais da Fundação O Boticário, o tema das mudanças climáticas vai marcar o nosso tempo, uma vez que as mudanças no clima estão afetando a vida das pessoas e de todos os seres vivos. “É preciso reunir esforços para reduzir ao máximo as alterações que já estão em curso e tendem a se agravar, segundo a grande maioria dos cientistas. É fundamental que o Brasil tenha uma Política Nacional de Mudanças Climáticas que inclua as considerações da sociedade sobre o que é necessário ser feito para assegurar a estabilização das concentrações dos gases de efeito estufa na atmosfera e, ao mesmo tempo, que conduza os setores da sociedade para mudanças significativas que resultem em redução de emissões destes gases em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático”, complementa.
O documento-base, disponível para a consulta pública no site www.oc.org.br, sugere para a Política Nacional de Mudança do Clima:
· A garantia de que a sociedade brasileira promova todos os esforços necessários para assegurar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência perigosa do homem no sistema climático, em prazo suficiente para que os ecossistemas possam se adaptar naturalmente às mudanças do clima;
· Assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.
· Princípios, conceitos e diretrizes da Política, bem como os instrumentos para sua operacionalização e estratégias de mitigação e adaptação para diferentes setores da economia, entre outros.
SERVIÇO
Local: Salão de Atos do Parque do Barigui – Sala Barigui
Endereço: Acesso ao Parque do Barigui pela BR-277 ou pela Av. Cândido Hartmann / Curitiba
Horário: das 14h às 17h
Inscrições obrigatórias aqui.
Fonte: Luiz Soares / LEAD Comunicação.