Sementes crioulas recebem certificado e possibilitam acesso a crédito

23/10/2008
Ricardo Schmitt
Os agricultores familiares que cultivam sementes crioulas agora têm o reconhecimento oficial do Governo Federal por meio de um certificado que possibilitará que suas lavouras possam ter acesso ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).
Esse certificado, que é emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e reconhecido Conselho Monetário Nacional (CMN), traz informações como o nome da cultura, a finalidade e características agronômicas, além disso indica as regiões de adaptação.
Para receber o documento, basta o agricultor procurar uma entidade pública ou privada que atua com cultivares locais, tradicionais ou crioulas, entidade de pesquisa ou de extensão rural para fazer o registro da cultivar. A própria instituição emitirá o certificado gratuitamente. Com posse do documento, o agricultor poderá apresentá-lo ao banco para a solicitação de créditos rurais do Pronaf.
O coordenador do SEAF na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), José Carlos Zukowski, destaca que as entidades que vão emitir o certificado para o agricultor também precisam se cadastrar para desenvolver as ações de identificação e cadastro de cultivares locais, tradicionais ou crioulas no endereço: http://seaf.mda.gov.br.
Zukowski afirma também que havia dificuldade de acesso ao crédito e ao seguro para as lavouras com sementes crioulas com a alegação dos agentes financeiros de que essas sementes possuíam menos garantias por não serem certificadas. O coordenador explica que “segundo a legislação brasileira, as sementes tradicionais devem ter acesso aos financiamentos e às políticas públicas, como medida de ampliação da base genética dos cultivos a disposição dos agricultores”.
De acordo com Zukowski, os requisitos mínimos para o cadastramento de uma sementes crioulas são: ser desenvolvida e adaptada por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e ter características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas comunidades. Também é preciso que esteja em utilização há mais de três anos na comunidade, que não seja oriunda de manipulações genéticas ou industriais e que não contenha transgenes.
A SAF/MDA tem apoiado iniciativas locais de uso e conservação de sementes crioulas, repassando para as organizações sociais parceiras recursos da ordem de R$ 6 milhões entre 2004 e 2007, para serviços de assistência técnica e extensão rural, formação de técnicos e agricultores e, ainda, investimentos em bancos de sementes crioulas. Alem disso, eventos por todos o País têm recebido apoio da Secretaria para debater temas relacionados à agrobiodiversidade, nos quais também ocorrem trocas de sementes crioulas.
Fonte: Comunicação MDA.